Processos deFernando Sarmento

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Tribunais

3

Período

2010-2026

Atuação

4 partes

TJSCJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 02/07/2026

6 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 26/03/2026

4 publicações · última intimação em 02/06/2026

TRF3Juizado Especial2022

Petição Cível

5011XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 14/11/2022

2 publicações · última intimação em 25/06/2024

TJAL1º grau2010

Cumprimento de sentença

0500XXX-XX.XX10.8.02.XXXX

Órgão: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 17/10/2002

1 publicação · última intimação em 21/07/2025

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Sobre os processos de Fernando Sarmento

Fernando Sarmento aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TJSC, TJAL e TRF3), entre 2010 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).

Institucional

Suporte

Legal

Fernando Moraes Sarmento Neto

7 proc.

Fernando Sarmento Cruz6 proc.