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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJSC2026

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

5006XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

1 publicação · última lista de distribuição em 28/09/2026

TJSC2026

Termo circunstanciado

5005XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

1 publicação · última lista de distribuição em 08/09/2026

TJSCJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 01/04/2026

5 publicações · última intimação em 06/07/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5001XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária
Distribuído em: 22/08/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 25/08/2025

TJPRJuizado Especial2024

Termo Circunstanciado

0001XXX-XX.XX24.8.16.XXXX

Órgão: Dois Vizinhos - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto: Perturbação da tranquilidade
Distribuído em: 04/04/2024

2 publicações · última intimação em 16/09/2024

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Sobre os processos de Fernando Ternus

Fernando Ternus aparece em 5 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TJPR), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (4).

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