Processos de FID Comercio Exterior EIRELI

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Mostrando 1–20 de 76 processos

TJRSJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5168XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
15/06/2026
5 publicações · última intimação em 03/11/2026
TJRS1º grau2026
Mandado de Segurança Cível
5068XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Nao Cumulatividade
Distribuído em
20/03/2026
2 publicações · última intimação em 23/04/2026
TJRSJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5004XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
06/04/2026
3 publicações · última intimação em 22/07/2026
TJMGJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
5001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial da Comarca de Andradas
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
25/03/2026
5 publicações · última intimação em 19/08/2026
TJSP2026
Agravo de instrumento
3001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
5 publicações · última intimação em 04/05/2026
TJSP2026
Agravo de instrumento
2161XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
7 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJSP1º grau2026
Mandado de Segurança Cível
1091XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
03 Fazenda Publica de Central
Assunto
Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em
18/06/2026
10 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJRN1º grau2026
Mandado de Segurança Cível
0825XXX-XX.XX26.8.20.XXXX
Órgão
1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
20/03/2026
3 publicações · última intimação em 27/07/2026
TJRJJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0809XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Sao Goncalo I Jui Esp Civ
Assunto
Análise de Crédito
Distribuído em
25/05/2026
2 publicações · última intimação em 25/09/2026
TJRJJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0802XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Leopoldina Regional X Jui Esp Civ
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
26/02/2026
3 publicações · última intimação em 24/07/2026
TJRJJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0802XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Itaborai Jui Esp Civ
Assunto
Substituição do Produto
Distribuído em
11/03/2026
8 publicações · última intimação em 13/05/2026
TJRJJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Madureira Regional XV Jui Esp Civ
Assunto
Protesto Indevido de Título
Distribuído em
06/02/2026
1 publicação · última intimação em 09/02/2026
TJRJJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Alcantara Regional Sao Goncalo I Jui Esp Civ
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
11/02/2026
1 publicação · última intimação em 19/02/2026
TJRJJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0801XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias II Jui Esp Civ
Assunto
Protesto Indevido de Título
Distribuído em
20/01/2026
1 publicação · última intimação em 15/04/2026
TJPEJuizado Especial2026
Cumprimento de sentença
0001XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
11/02/2026
4 publicações · última intimação em 13/08/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8076XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
11ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
ICMS/Importação
Distribuído em
05/05/2025
6 publicações · última intimação em 25/09/2026
TRF62º grau2025
Agravo de Instrumento
6001XXX-XX.XX25.4.06.XXXX
Órgão
3ª Turma
Assunto
PIS - Cofins, Exclusão - Receitas transferidas a outras pessoas jurídicas, Base de Cálculo, Crédito Tributário, DIREITO
Distribuído em
07/03/2025
6 publicações · última ata de sessão em 17/12/2025
TJSC2º grau2025
Agravo de Instrumento
5104XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
11/12/2025
3 publicações · última intimação em 04/03/2026
TJSC1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
5068XXX-XX.XX25.8.24.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
08/11/2025
9 publicações · última pauta de julgamento em 04/11/2026
TJES1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
5016XXX-XX.XX25.8.08.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria
Assunto
ICMS/Importação
Distribuído em
05/05/2025
3 publicações · última intimação em 04/09/2026

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Sobre os processos de FID Comercio Exterior EIRELI

FID Comercio Exterior EIRELI aparece em 76 processos públicos em 10 tribunais.

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Procedimento do Juizado Especial Cível

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Agravo de instrumento

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Agravo de Instrumento

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