Processos deFlavia Apgaua

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Tribunais

1

Período

2022-2026

Atuação

4 partes

TJMG1º grau2026

Procedimento Comum Cível

1048XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Suspensão da Exigibilidade
Distribuído em: 23/03/2026

4 publicações · última intimação em 31/03/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5156XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 26/06/2024

6 publicações · última intimação em 08/10/2025

TJMG1º grau2022

Mandado de Segurança Cível

5237XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 03/11/2022

10 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJMG1º grau2022

Mandado de Segurança Cível

5074XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Contribuições Sociais
Distribuído em: 25/04/2022

27 publicações · última intimação em 29/09/2025

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Sobre os processos de Flavia Apgaua

Flavia Apgaua aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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Mandado de Segurança Cível

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