Processos de Flavio de Lima e Souza

TJSC2º grau2026

8000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

3 publicações · última ata de sessão em 12/11/2026

TJSC2º grau2026

8000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

3 publicações · última ata de sessão em 17/09/2026

TJSC1º grau2025

5025XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Assunto: Pena de Multa
Distribuído em: 23/10/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 27/10/2025

TJSC1º grau2025

5018XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Assunto: Pena de Multa
Distribuído em: 15/08/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 18/08/2025

TJSCJuizado Especial2025

5011XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Distribuído em: 28/08/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 01/09/2025

TJSC1º grau2024

5004XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

6 publicações · última intimação em 11/09/2025

Processos deFlavio de Lima e Souza