Processos deFlavio Festugato

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TRF41º grau

Tribunais

2

Período

2006-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento Comum Cível

5028XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 17a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Distribuído em: 12/05/2026

5 publicações · última intimação em 16/10/2026

TRF41º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5018XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 17a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 06/04/2026

3 publicações · última intimação em 05/06/2026

TRT21º grau2006

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0198XXX-XX.XX06.5.02.XXXX

Órgão: 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 22/11/2006

13 publicações · última intimação em 06/05/2026

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Sobre os processos de Flavio Festugato

Flavio Festugato aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TRT2), entre 2006 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).