Processos de Flavio Henrique Stringueta

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJMT2º grau2026
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
1044XXX-XX.XX26.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto
Liminar
Distribuído em
29/09/2026
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJMTJuizado Especial2025
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1058XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
25/08/2025
9 publicações · última intimação em 17/08/2026
TJMT1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
1045XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
Distribuído em
23/05/2025
4 publicações · última intimação em 14/09/2026
TJMT1º grau2025
Inquérito Policial
1033XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
Assunto
Difamação
Distribuído em
19/05/2025
1 publicação · última intimação em 23/06/2026
TJMT2º grau2025
Agravo de Instrumento
1017XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Assunto
Suspensão
Distribuído em
29/05/2025
8 publicações · última intimação em 04/11/2025
TJMTTurma Recursal2025
Habeas Corpus Criminal
1000XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Ausência de Fundamentação
Distribuído em
10/06/2025
9 publicações · última intimação em 26/03/2026
TJMTTurma Recursal2025
Habeas Corpus Criminal
1000XXX-XX.XX25.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Ausência de Fundamentação
Distribuído em
28/03/2025
2 publicações · última intimação em 02/04/2025
TJMT1º grau2024
Mandado de Segurança Cível
1017XXX-XX.XX24.8.11.XXXX
Órgão
Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
Distribuído em
26/04/2024
6 publicações · última intimação em 28/07/2026
TJMTJuizado Especial2023
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
1026XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial Criminal Unificado - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Injúria
Distribuído em
30/05/2023
4 publicações · última intimação em 07/09/2026
TJMTJuizado Especial2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1025XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Abono de Permanência
Distribuído em
23/05/2023
13 publicações · última intimação em 11/03/2026
TJMT2º grau2023
Apelação / Remessa Necessária
1019XXX-XX.XX23.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-presidência
Assunto
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
Distribuído em
04/11/2025
10 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJMT1º grau2022
Mandado de Segurança Cível
1031XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
Distribuído em
18/08/2022
6 publicações · última intimação em 26/06/2026
TJMT2º grau2022
Habeas Corpus Criminal
1003XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
Assunto
Trancamento
Distribuído em
03/03/2022
2 publicações · última intimação em 28/10/2022
TJMTJuizado Especial2021
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1051XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Adicional de Serviço Noturno
Distribuído em
29/12/2021
6 publicações · última intimação em 14/04/2023
TJMTJuizado Especial2021
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1051XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Execução Previdenciária
Distribuído em
29/12/2021
9 publicações · última intimação em 07/05/2024
TJMT1º grau2021
Procedimento Comum Cível
1023XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
25/06/2021
8 publicações · última intimação em 16/12/2024
STJTribunal Superior2021
Agravo em Recurso Especial
1023XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
11/02/2025
9 publicações · última intimação em 28/10/2026
TJMT2º grau2021
Apelação Cível
1017XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
21/06/2023
22 publicações · última intimação em 30/04/2025
TJMT1º grau2021
Ação Penal - Procedimento Sumário
1005XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Calúnia
Distribuído em
06/04/2021
8 publicações · última intimação em 05/11/2026
TJMTJuizado Especial2018
Termo Circunstanciado
0002XXX-XX.XX18.8.11.XXXX
Órgão
Juizado Especial Criminal Unificado - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Leve
Distribuído em
27/04/2018
2 publicações · última intimação em 28/09/2022

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Sobre os processos de Flavio Henrique Stringueta

Flavio Henrique Stringueta aparece em 22 processos públicos em 2 tribunais.

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Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação

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Mandado de Segurança Cível

Habeas Corpus Criminal

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Procedimento Comum Cível

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Apelação Cível

Ação Penal - Procedimento Sumário

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