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Francisco Ortolan - 49 processos | JusConsulta

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Francisco Ortolan

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Processos: 49

Mostrando 1–20 de 49 processos

TJRSJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5003XXX-XX.XX26.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sarandi
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
20/08/2026

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Tribunais

3

1 publicação · última intimação em 25/08/2026

TJRS1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5048XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em: 05/03/2024

5 publicações · última intimação em 19/05/2026

TRF42º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

5008XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
Assunto: Adicional de 25%
Distribuído em: 25/07/2023

5 publicações · última intimação em 28/10/2025

TRF42º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

5005XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em: 12/05/2023

1 publicação · última citação em 15/05/2023

TJRS1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5002XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em: 07/06/2023

6 publicações · última intimação em 16/07/2026

TRF42º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

5002XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 06/03/2023

2 publicações · última intimação em 10/04/2023

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5012XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86)
Distribuído em: 10/05/2022

5 publicações · última intimação em 10/04/2026

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5008XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Assunto: Adicional de 25%
Distribuído em: 28/06/2022

3 publicações · última lista de distribuição em 16/10/2026

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo
Assunto: Salário-Maternidade
Distribuído em: 19/05/2022

2 publicações · última intimação em 15/03/2023

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 23/09/2022

1 publicação · última intimação em 29/03/2023

TRF4Turma Recursal2022

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: Presidência das TRs do Rio Grande do Sul
Assunto: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Distribuído em: 25/04/2023

1 publicação · última intimação em 06/07/2023

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Distribuído em: 15/09/2022

1 publicação · última intimação em 07/06/2023

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Rural (art. 59/63)
Distribuído em: 02/09/2022

1 publicação · última intimação em 02/03/2023

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
Assunto: Pessoa com Deficiência
Distribuído em: 23/02/2022

2 publicações · última intimação em 21/08/2023

TJRS2º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5001XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vice-Presidência
Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente
Distribuído em: 02/05/2025

7 publicações · última intimação em 04/08/2026

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 10/06/2022

1 publicação · última intimação em 03/04/2023

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Rural (art. 59/63)
Distribuído em: 02/06/2022

1 publicação · última intimação em 20/10/2022

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 27/04/2022

1 publicação · última intimação em 20/10/2022

TRF42º grau2022

Advogado(a)

Apelação Cível

5001XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 01/02/2022

2 publicações · última intimação em 09/02/2024

TRF4Juizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho
Assunto: Urbano (art. 60)
Distribuído em: 04/04/2022

1 publicação · última intimação em 02/03/2023

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Sobre os processos de Francisco Ortolan

Francisco Ortolan aparece em 49 processos públicos em 3 tribunais.

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