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Gabriel Lima Castro - 49 processos | JusConsulta

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Gabriel Lima Castro

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Processos deGabriel Lima Castro

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Processos: 49

Mostrando 1–20 de 49 processos

TRF62º grau2026
Advogado(a)
APELAÇÃO CÍVEL
6006XXX-XX.XX26.4.06.XXXX
Órgão
1ª Turma - PREV/SERV
Assunto
Pessoa com deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL
Distribuído em
04/08/2026

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3

2 publicações · última intimação em 25/09/2026

TRF62º grau2026

Advogado(a)

Apelação Cível

6001XXX-XX.XX26.4.06.XXXX

Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV
Assunto: Urbano (art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Distribuído em: 06/03/2026

1 publicação · última intimação em 31/08/2026

TJMG1º grau2026

Auto de Prisão em Flagrante

5001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Candeias
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 01/03/2026

1 publicação · última intimação em 04/03/2026

TJSP2º grau2026

Advogado(a)

Procedimento do juizado especial cível

4054XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro
Assunto: Cancelamento de vôo, Transporte Aéreo, Contratos de Consumo, DIREITO DO CONSUMIDOR
Distribuído em: 06/07/2026

3 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJMG2026

Procedimento do juizado especial cível

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Candeias

2 publicações · última intimação em 15/10/2026

TRF62º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

6001XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais, Licenças, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
Distribuído em: 01/03/2025

1 publicação · última intimação em 16/10/2025

TRF62º grau2025

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

6000XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 21/01/2025

2 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJMG1º grau2025

Comunicado de Mandado de Prisão

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 03/03/2025

1 publicação · última intimação em 05/03/2025

TJMG1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Assunto: Furto
Distribuído em: 03/03/2025

1 publicação · última intimação em 04/03/2025

TJMG1º grau2025

Comunicado de Mandado de Prisão

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 03/03/2025

1 publicação · última intimação em 04/03/2025

TJMG1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 01/03/2025

2 publicações · última intimação em 03/03/2025

TJMG1º grau2025

Comunicado de Mandado de Prisão

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 01/03/2025

1 publicação · última intimação em 03/03/2025

TJMG1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança
Assunto: Furto
Distribuído em: 02/03/2025

2 publicações · última intimação em 02/04/2025

TJMG1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Candeias
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 16/01/2025

6 publicações · última intimação em 15/04/2026

TJMG1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Candeias
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 03/01/2025

8 publicações · última intimação em 21/07/2025

TRF62º grau2024

Advogado(a)

Apelação Cível

6002XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV
Assunto: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVI
Distribuído em: 04/09/2024

4 publicações · última ata de sessão em 18/12/2025

TJMGJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5183XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 25/07/2024

13 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJMGJuizado Especial2024

Cumprimento de sentença

5093XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 17/04/2024

9 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5005XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 20/05/2024

5 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJMG1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Candeias
Assunto: Receptação
Distribuído em: 01/04/2024

1 publicação · última intimação em 28/03/2025

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Sobre os processos de Gabriel Lima Castro

Gabriel Lima Castro aparece em 49 processos públicos em 3 tribunais.

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