Processos deGilberto Conte Maia

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TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2022-2025

Atuação

4 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5286XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 05/11/2025

6 publicações · última intimação em 21/05/2026

TRF41º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Pagamento em Pecúnia
Distribuído em: 15/05/2023

6 publicações · última intimação em 13/10/2026

TRF42º grau2022

Apelação Cível

5065XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 14/04/2023

1 publicação · última intimação em 25/03/2025

TJRSJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5033XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 09/03/2022

2 publicações · última intimação em 22/09/2023

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Sobre os processos de Gilberto Conte Maia

Gilberto Conte Maia aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2022 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).

Institucional

Suporte

Legal

Gilberto Pelegrino Maia

8 proc.

Gilberto Jose Chocron Maia8 proc.