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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

6 partes

TJSC1º grau2026

Procedimento Comum Cível

5141XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 30/09/2026

3 publicações · última intimação em 03/11/2026

TRT121º grau2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0000XXX-XX.XX26.5.12.XXXX

Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Chapecó
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 17/02/2026

9 publicações · última lista de distribuição em 07/10/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5005XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Assunto: Cláusulas Abusivas
Distribuído em: 16/01/2025

6 publicações · última intimação em 08/09/2025

TJSC1º grau2024

Procedimento Comum Cível

5105XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 02/10/2024

4 publicações · última intimação em 30/06/2025

TJSC2º grau2024

Apelação Cível

5031XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial
Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato
Distribuído em: 31/07/2025

7 publicações · última ata de sessão em 03/03/2026

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Sobre os processos de Giovane Moura

Giovane Moura aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRT12), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (5).

Institucional

Suporte

Legal

Giovane Gomes Moura

2 proc.

Giovane Luis Santos Moura2 proc.