Processos deGustavo Mameluque

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TJMG2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Agravo de Instrumento

2813XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 3ª CACIV - Assento 4
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 29/07/2026

4 publicações · última ata de sessão em 05/10/2026

TJMG1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1081XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cump. de Sentenças (R)
Assunto: Gratificação de Incentivo
Distribuído em: 03/11/2025

7 publicações · última intimação em 28/05/2026

TJMG1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1079XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cump. de Sentenças (R)
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 30/10/2025

3 publicações · última intimação em 09/07/2026

TJMGJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

1054XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 22/09/2025

5 publicações · última intimação em 24/11/2025

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Sobre os processos de Gustavo Mameluque

Gustavo Mameluque aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJMG), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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Sobre os processos de Gustavo Mameluque

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