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Gustavo Miguez - 23 processos | JusConsulta

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Gustavo Miguez

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Processos: 23

Mostrando 1–20 de 23 processos

TJRJ2026
Agravo de instrumento
3023XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Gabinete do Juiz Convocado Carlos Eduardo Lucas de Magalhães Costa
1 publicação · última lista de distribuição em 26/08/2026

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4

TJRJ1º grau2026

Procedimento Comum Cível

3006XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi 4 Vara Civel
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 21/05/2026

5 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJRJJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

0809XXX-XX.XX26.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi III Jui Esp Civ
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 02/04/2026

1 publicação · última intimação em 05/05/2026

TJMG1º grau2025

Procedimento Comum Cível

1106XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Ato / Negócio Jurídico
Distribuído em: 15/12/2025

8 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJRJ1º grau2025

Cumprimento de sentença

0940XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Capital 3 Vara Civel
Assunto: Tarifas
Distribuído em: 01/09/2025

12 publicações · última intimação em 09/10/2026

TJRJJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0825XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi I Jui Esp Civ
Assunto: Cancelamento de vôo
Distribuído em: 28/07/2025

3 publicações · última intimação em 07/11/2025

TJRJJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

0813XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi I Jui Esp Civ
Assunto: Cancelamento de vôo
Distribuído em: 29/04/2025

1 publicação · última intimação em 16/07/2025

TJRJ1º grau2025

Procedimento Comum Cível

0808XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Alcantara Regional Sao Goncalo 2 Vara Civel
Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel
Distribuído em: 04/06/2025

4 publicações · última intimação em 01/10/2026

TRT11º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 07/04/2025

30 publicações · última intimação em 10/07/2026

TRT12º grau2025

Recurso Ordinário Trabalhista

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: Gabinete 01
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 15/09/2025

15 publicações · última intimação em 08/04/2026

TRT11º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 26/03/2025

39 publicações · última intimação em 23/10/2026

TRT11º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 13/03/2025

31 publicações · última intimação em 03/11/2026

TSTTribunal Superior2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 22/05/2026

14 publicações · última intimação em 03/06/2026

TRT12º grau2025

Recurso Ordinário Trabalhista

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: Gabinete 29
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 26/09/2025

26 publicações · última intimação em 10/11/2026

TRT11º grau2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 25/02/2025

16 publicações · última intimação em 09/03/2026

TRT12º grau2025

Recurso Ordinário Trabalhista

0100XXX-XX.XX25.5.01.XXXX

Órgão: Gabinete 25
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 29/07/2025

31 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJRJ2º grau2025

Agravo de Instrumento

0078XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Gab Desa Regina Lucia Passos
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 18/09/2025

3 publicações · última intimação em 05/11/2025

TJRJ1º grau2024

Procedimento Comum Cível

0841XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi 8 Vara Civel
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 26/10/2024

6 publicações · última intimação em 22/08/2025

TJRJJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0832XXX-XX.XX24.8.19.XXXX

Órgão: Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 20/08/2024

1 publicação · última intimação em 10/12/2024

TRT11º grau2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0101XXX-XX.XX24.5.01.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 06/12/2024

26 publicações · última intimação em 28/11/2025

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