Processos deH. C. D. C. P.

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Tribunais

3

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJBA1º grau2026

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 19/05/2026

1 publicação · última intimação em 19/10/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Partilha
Distribuído em: 12/02/2025

1 publicação · última intimação em 06/08/2025

TJDFT2025

Habeas corpus criminal

0743XXX-XX.XX25.8.07.XXXX

Órgão: 1ª Turma Criminal

1 publicação · última intimação em 06/10/2025

TJBA2º grau2024

Apelação Criminal

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes
Assunto: Contra a Mulher
Distribuído em: 18/03/2026

8 publicações · última intimação em 01/10/2026

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Sobre os processos de H. C. D. C. P.

H. C. D. C. P. aparece em 5 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TJAP e TJDFT), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).