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TJBA1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

5 partes

2026

Classe protegida

8063XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 07/04/2026

1 publicação · última intimação em 23/04/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher
Distribuído em: 25/05/2026

2 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJBA1º grau2026

Cumprimento Provisório de Decisão

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Alimentos
Distribuído em: 25/05/2026

5 publicações · última intimação em 02/07/2026

TJBA1º grau2025

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 03/12/2025

4 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível
Assunto: Partilha
Distribuído em: 01/08/2025

8 publicações · última intimação em 25/05/2026

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Sobre os processos de H. D. S. B. E. S.

H. D. S. B. E. S. aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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