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Halisson Brito Sousa - 52 processos | JusConsulta

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Halisson Brito Sousa

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Processos: 52

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Mostrando 1–20 de 52 processos

TJBA2026
Procedimento do juizado especial cível
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Choça

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1 publicação · última intimação em 01/10/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
Distribuído em: 29/04/2026

1 publicação · última intimação em 19/05/2026

TJBA2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

4 publicações · última intimação em 14/05/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Fornecimento de medicamentos
Distribuído em: 02/05/2026

1 publicação · última intimação em 07/10/2026

TJBA2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

8035XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 23/06/2025

7 publicações · última intimação em 07/10/2025

TJBA1º grau2025

Cumprimento de sentença

8019XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 08/09/2025

2 publicações · última intimação em 21/05/2026

TJBA1º grau2025

Alvará Judicial - Lei 6858/80

8013XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 25/06/2025

3 publicações · última intimação em 01/06/2026

TJBA1º grau2025

Cumprimento Provisório de Decisão

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Alimentos
Distribuído em: 08/09/2025

3 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJBA1º grau2025

Monitória

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 13/02/2025

6 publicações · última intimação em 26/06/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 13/07/2025

3 publicações · última intimação em 06/05/2026

TJBA1º grau2025

Monitória

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 02/05/2025

2 publicações · última intimação em 02/09/2025

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Distribuído em: 23/12/2025

3 publicações · última intimação em 11/02/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Homicídio Simples
Distribuído em: 04/04/2025

1 publicação · última intimação em 12/05/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 20/08/2025

7 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJBA1º grau2025

Execução de Título Extrajudicial

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Cheque
Distribuído em: 13/02/2025

3 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJBA1º grau2025

Execução de Título Extrajudicial

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Cheque
Distribuído em: 13/02/2025

3 publicações · última intimação em 18/08/2025

TJBA2025

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

27 publicações · última intimação em 06/11/2025

TJBA2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

3 publicações · última intimação em 20/07/2026

TJBA1º grau2025

Reintegração / Manutenção de Posse

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 30/04/2025

6 publicações · última intimação em 01/09/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Pasep
Distribuído em: 04/02/2025

2 publicações · última intimação em 29/07/2026

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Sobre os processos de Halisson Brito Sousa

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