Processos deHelio Junior Amarante

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Tribunais

3

Período

2019-2026

Atuação

4 partes

TRF41º grau2026

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

5018XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 5a Vara Federal de Foz do Iguacu
Assunto: Contrabando ou descaminho
Distribuído em: 31/08/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 02/09/2026

TJSC1º grau2026

Carta Precatória Criminal

5008XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Assunto: Estelionato
Distribuído em: 29/04/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 04/05/2026

TJSCJuizado Especial2025

Carta Precatória Cível

5075XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Licenciamento de Veículo
Distribuído em: 06/10/2025

1 publicação · última lista de distribuição em 08/10/2025

TJRSJuizado Especial2019

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5091XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 14/11/2019

1 publicação · última edital em 11/08/2026

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Sobre os processos de Helio Junior Amarante

Helio Junior Amarante aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TJSC, TJRS e TRF4), entre 2019 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).

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