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Helisson Rivelli Martins - 31 processos | JusConsulta

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Helisson Rivelli Martins

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Processos: 31

Mostrando 1–20 de 31 processos

TJMG1º grau2026
Nomeação de Advogado
5001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
24/03/2026

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1

3 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJMG1º grau2026

Nomeação de Advogado

5000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 27/02/2026

3 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJMG1º grau2026

Nomeação de Advogado

5000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 10/02/2026

2 publicações · última intimação em 09/03/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 13/01/2026

6 publicações · última intimação em 07/07/2026

TJMG1º grau2025

Nomeação de Advogado

5002XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 01/10/2025

6 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJMG1º grau2025

Nomeação de Advogado

5002XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em: 13/08/2025

3 publicações · última intimação em 09/10/2025

TJMG1º grau2025

Classe protegida

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Capacidade
Distribuído em: 27/05/2025

9 publicações · última edital em 23/09/2026

TJMG1º grau2025

Auto de Prisão em Flagrante

5001XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Prisão em flagrante
Distribuído em: 09/05/2025

7 publicações · última intimação em 26/09/2025

TJMG1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 05/02/2025

7 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJMG1º grau2024

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Despejo por Denúncia Vazia
Distribuído em: 30/12/2024

9 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJMGJuizado Especial2024

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5003XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Vias de fato
Distribuído em: 12/12/2024

6 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5002XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 30/10/2024

6 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJMGJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5000XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 10/04/2024

3 publicações · última intimação em 29/09/2025

TJMGJuizado Especial2023

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jacutinga
Assunto: Resistência
Distribuído em: 16/01/2023

4 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJMG1º grau2022

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Furto
Distribuído em: 28/04/2022

5 publicações · última intimação em 11/08/2023

TJMG1º grau2020

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0011XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Receptação
Distribuído em: 06/11/2020

10 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJMG1º grau2020

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0007XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Distribuído em: 28/07/2020

7 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJMG2º grau2020

Advogado(a)

Recurso em Sentido Estrito

0005XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Eduardo Machado Costa
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 21/07/2026

11 publicações · última intimação em 05/11/2026

TJMG1º grau2019

Usucapião

5001XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 07/11/2019

8 publicações · última intimação em 15/07/2026

TJMG1º grau2019

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0011XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia
Distribuído em: 10/05/2019

4 publicações · última intimação em 05/07/2023

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Sobre os processos de Helisson Rivelli Martins

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