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Henrique Pessotto - 39 processos | JusConsulta

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Henrique Pessotto

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Processos: 39

Mostrando 1–20 de 39 processos

TJRSJuizado Especial2025
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
5004XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
14/05/2025

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Tribunais

4

1 publicação · última intimação em 19/05/2025

TJRS2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5345XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Assunto: Repetição do Indébito
Distribuído em: 21/11/2024

2 publicações · última ata de sessão em 01/12/2025

TJRSJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5006XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 07/08/2024

1 publicação · última intimação em 13/12/2024

TJRSJuizado Especial2024

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5004XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 05/06/2024

6 publicações · última intimação em 18/09/2025

STJTribunal Superior2023

Advogado(a)

Recurso Especial

5039XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Assunto: Oncológico
Distribuído em: 20/02/2025

5 publicações · última intimação em 28/05/2025

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5008XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 03/11/2023

9 publicações · última intimação em 26/10/2026

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 01/11/2023

1 publicação · última intimação em 17/10/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Contribuições de Melhoria
Distribuído em: 20/10/2023

4 publicações · última intimação em 02/07/2025

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5008XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Distribuído em: 18/10/2023

1 publicação · última intimação em 17/10/2024

TRF42º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5001XXX-XX.XX23.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
Assunto: Oncológico
Distribuído em: 26/01/2023

2 publicações · última intimação em 23/03/2023

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 14/03/2023

1 publicação · última intimação em 19/02/2024

TJRSJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 23/02/2023

1 publicação · última intimação em 23/02/2024

TJRSTurma Recursal2023

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5001XXX-XX.XX23.8.21.XXXX

Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Assunto: Contribuições de Melhoria
Distribuído em: 17/02/2023

4 publicações · última intimação em 14/09/2026

TSTTribunal Superior2023

Advogado(a)

Recurso de Revista

0020XXX-XX.XX23.5.04.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 28/02/2025

4 publicações · última intimação em 06/06/2025

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 29/11/2022

1 publicação · última intimação em 12/08/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5006XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 06/10/2022

3 publicações · última intimação em 10/06/2025

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5004XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 14/07/2022

3 publicações · última intimação em 11/11/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 23/03/2022

2 publicações · última intimação em 17/06/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 23/03/2022

3 publicações · última intimação em 17/06/2024

TJRSJuizado Especial2022

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Assunto: Jornada de Trabalho
Distribuído em: 13/02/2022

2 publicações · última intimação em 17/06/2024

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