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Heráclio Steinbach - 27 processos | JusConsulta

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Heráclio Steinbach

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Processos: 27

Mostrando 1–20 de 27 processos

TJSC2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5013XXX-XX.XX24.8.24.XXXX
Órgão
Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
13/03/2024

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Tribunais

1

1 publicação · última intimação em 10/05/2024

TJSC2º grau2024

Advogado(a)

Apelação Criminal

5002XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vice-Presidência
Assunto: Peculato
Distribuído em: 23/07/2025

17 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJSC1º grau2024

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho
Assunto: Peculato
Distribuído em: 27/05/2021

10 publicações · última ata de sessão em 21/11/2025

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Organização e Fiscalização de Fundação

5008XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Extinção
Distribuído em: 24/11/2023

1 publicação · última edital em 22/01/2024

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 08/02/2023

1 publicação · última intimação em 01/03/2024

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Ação Civil Pública

5000XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Parcelamento do Solo
Distribuído em: 02/02/2023

2 publicações · última intimação em 28/04/2025

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Ação Civil Pública

5000XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Parcelamento do Solo
Distribuído em: 02/02/2023

2 publicações · última intimação em 14/10/2025

TJSC1º grau2022

Advogado(a)

Ação Civil Pública

5004XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Parcelamento do Solo
Distribuído em: 05/07/2022

1 publicação · última edital em 15/09/2022

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumário

5004XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Furto
Distribuído em: 07/07/2021

4 publicações · última edital em 11/11/2025

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5001XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho
Assunto: Peculato
Distribuído em: 27/05/2021

8 publicações · última intimação em 10/02/2026

TJSC1º grau2021

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5001XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 10/03/2021

1 publicação · última intimação em 22/11/2023

TJSC1º grau2020

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX20.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Divisão e Demarcação
Distribuído em: 17/06/2020

3 publicações · última edital em 18/02/2026

TJSC1º grau2020

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5000XXX-XX.XX20.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho
Assunto: Furto Qualificado
Distribuído em: 04/05/2020

1 publicação · última intimação em 09/11/2023

TJSC1º grau2019

Advogado(a)

Execução Fiscal

5003XXX-XX.XX19.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 25/11/2019

1 publicação · última intimação em 24/02/2023

TJSCJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX19.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 02/09/2019

1 publicação · última intimação em 23/09/2024

TJSC1º grau2018

Advogado(a)

Reintegração / Manutenção de Posse

0301XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 12/04/2018

1 publicação · última intimação em 30/01/2023

TJSC1º grau2018

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0300XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 17/07/2018

1 publicação · última intimação em 10/02/2023

TJSC1º grau2018

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0300XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Contratos Administrativos
Distribuído em: 01/03/2018

1 publicação · última intimação em 10/05/2024

TJSC1º grau2018

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0300XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Rescisão
Distribuído em: 28/02/2018

12 publicações · última ata de sessão em 12/08/2026

TJSC1º grau2018

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0002XXX-XX.XX18.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 26/10/2018

2 publicações · última intimação em 04/06/2025

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