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Herbert Matos Brito - 29 processos | JusConsulta

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Herbert Matos Brito

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Processos: 29

Mostrando 1–20 de 29 processos

TJBA1º grau2026
Relaxamento de Prisão
8094XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
17/05/2026
2 publicações · última intimação em 17/07/2026

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1

TJBA1º grau2026

Relaxamento de Prisão

8030XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2º Juizo da 1ª Vara do Tribunal do Júri
Assunto: Prisão Temporária
Distribuído em: 23/02/2026

2 publicações · última intimação em 11/03/2026

TJBA1º grau2026

Liberdade Provisória com ou sem fiança

8017XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara das Garantias de Salvador
Assunto: Prisão Domiciliar / Especial
Distribuído em: 01/02/2026

1 publicação · última intimação em 02/03/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Distribuído em: 15/07/2026

1 publicação · última intimação em 22/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Distribuído em: 21/05/2026

3 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJBA1º grau2026

Relaxamento de Prisão

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal
Assunto: Prisão Preventiva
Distribuído em: 17/05/2026

2 publicações · última intimação em 10/07/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 05/05/2026

1 publicação · última intimação em 26/06/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Distribuído em: 05/05/2026

1 publicação · última intimação em 07/05/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 02/04/2026

6 publicações · última intimação em 14/08/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Distribuído em: 12/03/2026

1 publicação · última intimação em 16/03/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Distribuído em: 11/03/2026

3 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 09/03/2026

4 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA1º grau2026

Petição Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Adjudicação Compulsória
Distribuído em: 13/03/2026

1 publicação · última intimação em 13/05/2026

TJBA1º grau2025

Carta Precatória Cível

8005XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Citação
Distribuído em: 26/11/2025

2 publicações · última intimação em 02/12/2025

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8004XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Seguro
Distribuído em: 24/09/2025

3 publicações · última intimação em 06/11/2025

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8004XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Seguro
Distribuído em: 24/09/2025

5 publicações · última intimação em 17/07/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Desmembramento
Distribuído em: 23/10/2025

4 publicações · última intimação em 26/03/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Erro Médico
Distribuído em: 06/06/2025

7 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJBA1º grau2025

Alvará Judicial - Lei 6858/80

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 18/02/2025

5 publicações · última intimação em 01/08/2025

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Assunto: Nomeação
Distribuído em: 17/02/2025

4 publicações · última intimação em 13/05/2026

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Sobre os processos de Herbert Matos Brito

Herbert Matos Brito aparece em 29 processos públicos em 1 tribunal.

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