Processos deHercules Eloi Damasio

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TJBA1º grau

Tribunais

2

Período

2017-2023

Atuação

4 partes

2023

Execução de Título Extrajudicial

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Dano Ambiental
Distribuído em: 19/07/2023

1 publicação · última intimação em 21/05/2026

TJBA1º grau2023

Execução de Título Extrajudicial

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Dano Ambiental
Distribuído em: 19/07/2023

1 publicação · última intimação em 21/05/2026

TJBA1º grau2017

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Distribuído em: 19/04/2017

1 publicação · última intimação em 15/04/2026

TRF11º grau2017

Procedimento Comum Cível

1007XXX-XX.XX17.4.01.XXXX

Órgão: 16ª - Salvador
Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental
Distribuído em: 13/12/2017

6 publicações · última intimação em 23/10/2026

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Sobre os processos de Hercules Eloi Damasio

Hercules Eloi Damasio aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRF1), entre 2017 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).

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Execução de Título Extrajudicial

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Sobre os processos de Hercules Eloi Damasio

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