Processos deHerick Maragno

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Tribunais

1

Período

2023-2025

Atuação

5 partes

TJSPJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial Cível

4008XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 16/12/2025

7 publicações · última intimação em 09/11/2026

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2175XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal

6 publicações · última intimação em 24/07/2025

TJSP1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1515XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 18 Criminal de Central
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 06/06/2025

22 publicações · última intimação em 19/10/2026

TJSP1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1504XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Mairipora
Assunto: Denunciação caluniosa
Distribuído em: 07/10/2024

2 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJSP1º grau2023

Inquérito Policial

1504XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Mairipora
Assunto: Crimes contra a Flora
Distribuído em: 31/07/2023

2 publicações · última intimação em 23/10/2026

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Sobre os processos de Herick Maragno

Herick Maragno aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles.

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Habeas corpus criminal

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

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