Processos deHoracio Fontes

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Tribunais

1

Período

1990-2024

Atuação

3 partes

TRF32º grau2024

5024XXX-XX.XX24.4.03.XXXX

7 publicações · última intimação em 16/02/2026

TRF31º grau2003

0017XXX-XX.XX03.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de Santos
Assunto: RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Distribuído em: 01/12/2003

1 publicação · última intimação em 30/09/2022

TRF31º grau1990

0201XXX-XX.XX90.4.03.XXXX

Órgão: 04ª Vara Federal de Santos
Assunto: RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Distribuído em: 10/05/1990

19 publicações · última intimação em 04/08/2026

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Horacio Fontes aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TRF3), entre 1990 e 2024, atuando como parte em todos eles.