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TJBA1º grau2026

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

Classe protegida

8023XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 4ª Vara da Infância e Juventude
Assunto: Estupro de Vulnerável
Distribuído em: 09/02/2026

8 publicações · última intimação em 10/11/2026

TJMS2025

Habeas corpus criminal

1418XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários

3 publicações · última intimação em 02/12/2025

TJMS2025

Habeas corpus criminal

1417XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários

3 publicações · última intimação em 10/12/2025

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Sobre os processos de I. O. A. L.

I. O. A. L. aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJMS e TJBA), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMS (2).

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Habeas corpus criminal

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