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Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 47
Tribunais

Mostrando 1–20 de 47 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8037XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus
Assunto
Anulação
Distribuído em
21/05/2026
4 publicações · última intimação em 31/07/2026

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1

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8026XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus
Assunto: Anulação
Distribuído em: 15/04/2026

5 publicações · última intimação em 07/09/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8018XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia
Assunto: Anulação
Distribuído em: 17/03/2026

3 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8018XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Assunto: Anulação
Distribuído em: 17/03/2026

6 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8018XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Assunto: Anulação
Distribuído em: 17/03/2026

4 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJBA2º grau2026

Agravo de Instrumento

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos
Assunto: Anulação
Distribuído em: 03/02/2026

3 publicações · última intimação em 16/03/2026

TJBA2026

Ação civil pública cível

8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

1 publicação · última intimação em 14/10/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 28/05/2026

2 publicações · última intimação em 07/07/2026

TJBATurma Recursal2026

Agravo de Instrumento

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Sexta Turma Recursal
Assunto: Anulação
Distribuído em: 21/05/2026

1 publicação · última intimação em 25/05/2026

TJBA2026

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Inês

2 publicações · última intimação em 21/09/2026

TJBA2026

Mandado de segurança cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Inês

2 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJBA2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

10 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Liminar
Distribuído em: 12/05/2026

2 publicações · última intimação em 27/05/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Anulação
Distribuído em: 05/02/2026

2 publicações · última intimação em 06/05/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Anulação
Distribuído em: 03/02/2026

2 publicações · última intimação em 18/05/2026

TJBA1º grau2026

Ação Popular

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 05/03/2026

1 publicação · última intimação em 29/04/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Anulação
Distribuído em: 28/01/2026

3 publicações · última intimação em 01/05/2026

TJBA1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Cível
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 07/02/2026

2 publicações · última intimação em 24/04/2026

TJBA2º grau2026

Apelação Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Assunto: Classificação e/ou Preterição
Distribuído em: 10/03/2026

6 publicações · última intimação em 09/07/2026

TJBA1º grau2026

Procedimento Comum Cível

8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões
Distribuído em: 09/01/2026

2 publicações · última intimação em 17/04/2026

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