Processos de Instituto Caesar

Mostrando 1–20 de 39 processos

TJPE1º grau2023
Cumprimento Provisório de Sentença
0022XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
08/03/2023
6 publicações · última intimação em 24/07/2026
TJPE1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0005XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
8ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Levantamento de Valor
Distribuído em
24/01/2023
3 publicações · última intimação em 28/09/2026
TJRO1º grau2020
Execução Fiscal
7001XXX-XX.XX20.8.22.XXXX
Órgão
Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
14/01/2020
8 publicações · última intimação em 19/03/2026
TJPE1º grau2020
Cumprimento de sentença
0021XXX-XX.XX20.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Honorários Advocatícios
Distribuído em
04/05/2020
2 publicações · última intimação em 05/02/2025
TJRO1º grau2019
Execução Fiscal
7044XXX-XX.XX19.8.22.XXXX
Órgão
Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
07/10/2019
7 publicações · última intimação em 03/10/2025
TJPE1º grau2019
Cumprimento de sentença
0084XXX-XX.XX19.8.17.XXXX
Órgão
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Honorários Advocatícios
Distribuído em
05/12/2019
1 publicação · última intimação em 27/08/2026
TJPE1º grau2019
Cumprimento de sentença
0042XXX-XX.XX19.8.17.XXXX
Órgão
15ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto
Adimplemento e Extinção
Distribuído em
23/07/2019
1 publicação · última intimação em 31/07/2026
TJPE1º grau2019
Procedimento do Juizado Especial Cível
0019XXX-XX.XX19.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
26/04/2019
2 publicações · última intimação em 30/05/2025
TJPE1º grau2018
Cumprimento de sentença
0049XXX-XX.XX18.8.17.XXXX
Órgão
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
28/09/2018
1 publicação · última intimação em 30/01/2026
TJPE1º grau2018
Cumprimento de sentença
0006XXX-XX.XX18.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
12/02/2018
4 publicações · última intimação em 19/08/2026
TJPE1º grau2017
Procedimento Comum Cível
0047XXX-XX.XX17.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
19/09/2017
1 publicação · última intimação em 28/08/2026
TJPE1º grau2017
Embargos à Execução
0035XXX-XX.XX17.8.17.XXXX
Órgão
35ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
19/07/2017
2 publicações · última intimação em 07/11/2024
TJPE1º grau2017
Procedimento Comum Cível
0023XXX-XX.XX17.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Distribuído em
18/05/2017
1 publicação · última intimação em 20/08/2024
TJPE1º grau2016
Execução de Título Extrajudicial
0131XXX-XX.XX16.8.17.XXXX
Órgão
35ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em
22/12/2016
4 publicações · última intimação em 16/06/2026
TJPEJuizado Especial2016
Cumprimento de sentença
0054XXX-XX.XX16.8.17.XXXX
Órgão
3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Capitalização / Anatocismo
Distribuído em
23/12/2016
3 publicações · última intimação em 21/07/2025
TJPEJuizado Especial2016
Cumprimento de sentença
0020XXX-XX.XX16.8.17.XXXX
Órgão
11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto
Prestação de Serviços
Distribuído em
11/05/2016
2 publicações · última intimação em 20/05/2026
TJPE1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0030XXX-XX.XX15.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
11/06/2015
1 publicação · última intimação em 01/11/2024
TJPE1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0027XXX-XX.XX15.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
18/05/2015
3 publicações · última intimação em 03/09/2025
TJPE1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0023XXX-XX.XX15.8.17.XXXX
Órgão
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
24/04/2015
2 publicações · última intimação em 23/05/2025
TJPE1º grau2015
Procedimento Comum Cível
0020XXX-XX.XX15.8.17.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
23/03/2015
3 publicações · última intimação em 13/07/2026

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