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TJRS1º grau

2

Período

2022-2025

Atuação

3 partes

2025

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

5267XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em: 16/10/2025

5 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJPE2º grau2025

Mandado de Segurança Cível

0029XXX-XX.XX25.8.17.XXXX

Órgão: 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 15/10/2025

3 publicações · última intimação em 11/03/2026

TJRS1º grau2022

Cumprimento de sentença

5014XXX-XX.XX22.8.21.XXXX

Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 03/02/2022

4 publicações · última intimação em 25/02/2026

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Sobre os processos de Instituto Incentiva

Instituto Incentiva aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TJPE), entre 2022 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (2).