Processos deInstituto Muda Brasil

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Tribunais

3

Período

2016-2025

Atuação

3 partes

TJSP1º grau2025

Procedimento Comum Cível

1043XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 08 Fazenda Publica de Central
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 20/05/2025

15 publicações · última intimação em 19/10/2026

TRF12º grau2022

Apelação / Remessa Necessária

1085XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: Vice Presidência
Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos
Distribuído em: 11/03/2024

3 publicações · última intimação em 20/01/2026

TRT21º grau2016

Ação Civil Pública

1001XXX-XX.XX16.5.02.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Poá
Assunto: Abono Pecuniário
Distribuído em: 02/08/2016

9 publicações · última intimação em 17/07/2026

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Sobre os processos de Instituto Muda Brasil

Instituto Muda Brasil aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJSP, TRF1 e TRT2), entre 2016 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

Institucional

Suporte

Legal

287 proc.

Instituto Diva Alves do Brasil270 proc.

Instituto para a Promocao de Assistencia Social e do Desenvolvimento Estrategico Sustentavel das Cidades do Brasil-Iom258 proc.