Processos deJ. D. M. D. P.

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TJBA1º grau2025

Tribunais

2

Período

2024-2025

Atuação

2 partes

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Crime
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Distribuído em: 15/09/2025

5 publicações · última intimação em 01/05/2026

TJMG2024

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0270XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: Tjmg - 4ª Câmara Cível Especializada

3 publicações · última intimação em 19/02/2024

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Sobre os processos de J. D. M. D. P.

J. D. M. D. P. aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJMG), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

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Processos por ano

Ação Penal - Procedimento Ordinário

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

Sobre os processos de J. D. M. D. P.

Institucional

Suporte

Legal