Processos de James e Silva Moreno

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Mostrando 1–20 de 70 processos

TJPAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0811XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto
Práticas Abusivas
Distribuído em
23/06/2026
2 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJPAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0809XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em
17/05/2026
1 publicação · última intimação em 03/06/2026
TJPATurma Recursal2026
Agravo Interno Cível
0800XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
Ana Angelica Pereira Abdulmassih
Assunto
Cláusula Penal
Distribuído em
11/03/2026
3 publicações · última intimação em 24/09/2026
TJPA2025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
0819XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
3 publicações · última intimação em 11/03/2026
TJMAJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0801XXX-XX.XX25.8.10.XXXX
Órgão
1ª Juizado Especial da Fazenda Pblica, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Sucumbenciais
Distribuído em
10/01/2025
2 publicações · última intimação em 28/05/2025
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Carta Precatória Cível
0813XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Carta Precatória Cível da Capital
Assunto
Citação
Distribuído em
06/02/2024
1 publicação · última intimação em 07/02/2024
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Ação Civil Pública
0810XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto
Combustíveis e derivados
Distribuído em
10/06/2024
1 publicação · última intimação em 18/06/2024
TJPA1º grau2024
Embargos à Execução
0807XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em
22/04/2024
7 publicações · última intimação em 16/06/2026
TJPA2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
0816XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
6 publicações · última intimação em 01/09/2026
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0812XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
Assunto
Obrigação de Entregar
Distribuído em
06/08/2023
4 publicações · última intimação em 10/12/2024
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0811XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
28/07/2023
4 publicações · última intimação em 15/12/2025
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0811XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
20/07/2023
3 publicações · última intimação em 04/10/2023
TJPATurma Recursal2023
Advogado(a)
Recurso Inominado Cível
0810XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Ana Patricia Nunes Alves Fernandes
Assunto
Substituição do Produto
Distribuído em
30/01/2024
9 publicações · última intimação em 02/10/2026
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0802XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
22/02/2023
11 publicações · última intimação em 08/12/2023
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Ação Civil Pública
0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Cível de Novo Progresso
Assunto
Internação/Transferência Hospitalar
Distribuído em
06/06/2023
3 publicações · última intimação em 26/07/2023
TJPA1º grau2023
Advogado(a)
Execução Fiscal
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em
23/01/2023
2 publicações · última intimação em 18/07/2023
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento Provisório de Sentença
0810XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Distribuído em
13/08/2022
3 publicações · última intimação em 17/12/2024
TJPA1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0809XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto
Recuperação extrajudicial
Distribuído em
19/07/2022
6 publicações · última intimação em 17/08/2023
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0807XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
28/06/2022
2 publicações · última intimação em 23/07/2025
TJPA2º grau2022
Advogado(a)
Conflito de Jurisdição
0807XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
01/06/2022
1 publicação · última intimação em 02/08/2023

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Sobre os processos de James e Silva Moreno

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