Processos de Jane de Pinho

TJSCJuizado Especial2025

5041XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 02/06/2025

4 publicações · última intimação em 03/11/2025

TJSCJuizado Especial2024

5052XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 03/12/2024

1 publicação · última intimação em 27/05/2025

TJSC1º grau2012

5000XXX-XX.XX12.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Subsídios
Distribuído em: 08/03/2012

2 publicações · última intimação em 20/02/2026

TJSC1º grau2008

5000XXX-XX.XX08.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 03/07/2008

4 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJSC1º grau2008

5000XXX-XX.XX08.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 16/08/2008

4 publicações · última intimação em 05/03/2026

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