Processos deJaques Eustaquio de Brito

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TRF61º grau

Tribunais

2

Período

2023-2025

Atuação

2 partes

2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

6352XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 16a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 17/09/2025

10 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJMGJuizado Especial2023

Cumprimento de sentença

5000XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Caeté
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 16/03/2023

1 publicação · última intimação em 25/08/2026

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Sobre os processos de Jaques Eustaquio de Brito

Jaques Eustaquio de Brito aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TRF6), entre 2023 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (1).

Institucional

Suporte

Legal

Francisco Jaques Monteiro de Brito

1 proc.

Jaques Planc Brito Batista1 proc.