Processos deJardim do Solcomercio de Combustiveis EIRELI

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TRF42º grau

Tribunais

1

Período

2020-2025

Atuação

4 partes

2025

Agravo de Instrumento

5031XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
Assunto: Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Distribuído em: 01/10/2025

5 publicações · última intimação em 21/11/2025

TRF41º grau2025

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX25.4.04.XXXX

Órgão: 4a Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Distribuído em: 10/01/2025

12 publicações · última intimação em 17/09/2026

TRF41º grau2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5026XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Licenças
Distribuído em: 22/04/2020

1 publicação · última intimação em 18/08/2023

TRF41º grau2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5012XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Distribuído em: 18/02/2020

3 publicações · última intimação em 26/05/2025

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Sobre os processos de Jardim do Solcomercio de Combustiveis EIRELI

Jardim do Solcomercio de Combustiveis EIRELI aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TRF4), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Espaco Jardim do Casarao Festas EIRELI

18 proc.

Pousada Jardim EIRELI17 proc.