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Jefferson Assis Lima - 32 processos | JusConsulta

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Jefferson Assis Lima

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Processos: 32

Mostrando 1–19 de 32 processos

TJPAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX26.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto
Liminar
Distribuído em
15/01/2026
4 publicações · última intimação em 06/02/2026

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2

TJPA1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0810XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Combate Ao Crime Organizado de Belém
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 28/05/2024

15 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJPAJuizado Especial2024

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0809XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 31/05/2024

6 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJPA1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0809XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 22/05/2024

1 publicação · última intimação em 27/05/2024

TJPAJuizado Especial2024

Advogado(a)

Crimes Ambientais

0803XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Assunto: Poluição
Distribuído em: 27/02/2024

9 publicações · última intimação em 04/04/2025

TJPA1º grau2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0803XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Assunto: Incêndio
Distribuído em: 09/12/2024

1 publicação · última intimação em 28/07/2025

TJPA1º grau2024

Advogado(a)

Interdito Proibitório

0800XXX-XX.XX24.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Prainha
Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Distribuído em: 03/09/2024

3 publicações · última intimação em 02/09/2026

TJMT1º grau2023

Advogado(a)

Reclamação Pré-processual

1019XXX-XX.XX23.8.11.XXXX

Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Sinop - SDCR
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em: 02/08/2023

1 publicação · última intimação em 13/09/2023

TJPA1º grau2023

Habilitação de Crédito

0857XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto: Concurso de Credores
Distribuído em: 06/07/2023

3 publicações · última intimação em 12/02/2024

TJPA1º grau2023

Advogado(a)

Habilitação de Crédito

0857XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto: Concurso de Credores
Distribuído em: 06/07/2023

3 publicações · última intimação em 05/12/2024

TJPAJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0820XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Assunto: Bancários
Distribuído em: 14/12/2023

1 publicação · última intimação em 24/01/2024

TJPA1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0814XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Assunto: Regime Estatutário
Distribuído em: 11/09/2023

3 publicações · última intimação em 04/10/2023

TJPA1º grau2023

Advogado(a)

Alvará Judicial - Lei 6858/80

0814XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto: Sucessão
Distribuído em: 06/09/2023

2 publicações · última intimação em 20/10/2023

TJPAJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0812XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
Assunto: Adimplemento e Extinção
Distribuído em: 06/08/2023

1 publicação · última intimação em 08/08/2023

TJPAJuizado Especial2023

Cumprimento de sentença

0811XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 21/07/2023

11 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJPAJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0810XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 05/07/2023

2 publicações · última intimação em 27/11/2023

TJPAJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0810XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 05/07/2023

2 publicações · última intimação em 01/08/2023

TJPA1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0808XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Assunto: Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em: 01/06/2023

4 publicações · última intimação em 19/09/2023

TJPAJuizado Especial2023

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

0804XXX-XX.XX23.8.14.XXXX

Órgão: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 22/03/2023

4 publicações · última intimação em 30/10/2023

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