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Jeronimo Rafael Bezerra - 26 processos | JusConsulta

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Jeronimo Rafael Bezerra

JB

Processos deJeronimo Rafael Bezerra

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Processos: 26

Mostrando 1–20 de 26 processos

TJRNJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0810XXX-XX.XX26.8.20.XXXX
Órgão
5º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Plano de Classificação de Cargos
Distribuído em
04/02/2026

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2

2 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJRNJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0809XXX-XX.XX26.8.20.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto: Conversão em Pecúnia
Distribuído em: 02/02/2026

2 publicações · última intimação em 01/07/2026

TJRNJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0803XXX-XX.XX26.8.20.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 18/01/2026

8 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJRNJuizado Especial2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0878XXX-XX.XX24.8.20.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 21/11/2024

7 publicações · última intimação em 24/04/2026

TJRN2º grau2024

Recurso em Sentido Estrito

0802XXX-XX.XX24.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 03/03/2024

4 publicações · última intimação em 24/04/2024

TJRN2º grau2024

Recurso em Sentido Estrito

0802XXX-XX.XX24.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 03/03/2024

2 publicações · última intimação em 03/07/2024

TJRN2º grau2024

Recurso em Sentido Estrito

0802XXX-XX.XX24.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 03/03/2024

4 publicações · última intimação em 23/04/2024

TJRN2º grau2024

Recurso em Sentido Estrito

0802XXX-XX.XX24.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 01/03/2024

7 publicações · última intimação em 17/04/2024

TJRN2º grau2024

Recurso em Sentido Estrito

0802XXX-XX.XX24.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo
Assunto: Crimes contra a vida
Distribuído em: 01/03/2024

4 publicações · última intimação em 23/04/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0815XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 14/12/2023

2 publicações · última intimação em 26/02/2024

TJRN2º grau2023

Conflito de Jurisdição

0815XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro
Assunto: Leve
Distribuído em: 11/12/2023

1 publicação · última intimação em 19/03/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0815XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 10/12/2023

1 publicação · última intimação em 22/04/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0815XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo
Assunto: Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Distribuído em: 06/12/2023

1 publicação · última intimação em 22/04/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0815XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 05/12/2023

3 publicações · última intimação em 12/03/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0815XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Claudio Santos
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 05/12/2023

2 publicações · última intimação em 05/03/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0814XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú
Assunto: Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Distribuído em: 20/11/2023

4 publicações · última intimação em 12/03/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0814XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro
Assunto: Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Distribuído em: 19/11/2023

2 publicações · última intimação em 04/03/2024

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0814XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Cornélio Alves
Assunto: Homicídio Agravado pelo Extermínio de Seres Humanos
Distribuído em: 19/11/2023

3 publicações · última intimação em 29/04/2024

STJTribunal Superior2023

Agravo em Recurso Especial

0814XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Presidência
Assunto: Homicídio Qualificado
Distribuído em: 19/12/2024

2 publicações · última intimação em 09/01/2025

TJRN2º grau2023

Desaforamento de Julgamento

0814XXX-XX.XX23.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho
Assunto: Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Distribuído em: 17/11/2023

2 publicações · última intimação em 21/12/2023

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Sobre os processos de Jeronimo Rafael Bezerra

Jeronimo Rafael Bezerra aparece em 26 processos públicos em 2 tribunais.

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