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Joao Chamon Neto - 25 processos | JusConsulta

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Joao Chamon Neto

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Processos deJoao Chamon Neto

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Processos: 25

Mostrando 1–20 de 25 processos

TRF11º grau2022
Execução Fiscal
1003XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
07ª - Belém
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
05/07/2022
1 publicação · última intimação em 21/07/2025

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TRF12º grau2021

Agravo de Instrumento

1028XXX-XX.XX21.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 22
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 06/08/2021

1 publicação · última intimação em 23/10/2025

TJPA1º grau2015

Embargos à Execução

0138XXX-XX.XX15.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em: 29/10/2015

5 publicações · última intimação em 30/10/2024

TJPA1º grau2014

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX14.8.14.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços
Distribuído em: 20/01/2014

1 publicação · última intimação em 15/06/2023

TJPA1º grau2008

Execução de Título Extrajudicial

0000XXX-XX.XX08.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 25/06/2008

1 publicação · última intimação em 20/09/2021

TJPA1º grau2008

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX08.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 25/06/2008

5 publicações · última intimação em 30/06/2026

TJPA1º grau2008

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX08.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 25/06/2008

6 publicações · última intimação em 26/08/2026

TJPA2º grau2008

Apelação Cível

0000XXX-XX.XX08.8.14.XXXX

Órgão: Maria Elvina Gemaque Taveira
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 22/05/2023

6 publicações · última intimação em 25/02/2026

TJPA1º grau2006

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0000XXX-XX.XX06.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 08/12/2006

7 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJPA1º grau2005

Execução de Título Extrajudicial

0001XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Assunto: Cheque
Distribuído em: 25/04/2005

1 publicação · última intimação em 09/02/2023

TJPA1º grau2005

Execução de Título Judicial

0000XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 19/10/2007

10 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJPA1º grau2005

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Competência Tributária
Distribuído em: 19/10/2007

8 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJPA1º grau2005

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 25/01/2007

12 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJPA1º grau2005

Ação Civil Pública

0000XXX-XX.XX05.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 22/12/2007

3 publicações · última intimação em 26/06/2024

TRF11º grau2002

Execução de Título Extrajudicial

0004XXX-XX.XX02.4.01.XXXX

Órgão: 06ª - Belém
Assunto: Mútuo
Distribuído em: 23/05/2002

1 publicação · última intimação em 19/01/2023

TJPA1º grau2002

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX02.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 09/08/2007

7 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJPA1º grau2001

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX01.8.14.XXXX

Órgão: Vara Única de Curionópolis
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 07/08/2007

3 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJPA1º grau2000

Cumprimento de sentença

0043XXX-XX.XX00.8.14.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Fazenda de Belém
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 05/07/2000

1 publicação · última intimação em 29/04/2021

TJPA2º grau1997

Apelação Cível

0000XXX-XX.XX97.8.14.XXXX

Órgão: Jose Maria Teixeira do Rosario
Assunto: Perdas e Danos
Distribuído em: 05/11/2024

6 publicações · última intimação em 06/11/2026

STJTribunal Superior1997

Agravo em Recurso Especial

0000XXX-XX.XX97.8.14.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Assunto: Convênio
Distribuído em: 13/05/2026

6 publicações · última intimação em 29/10/2026

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