Processos deJocelia Libania Novaes

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Tribunais

1

Período

2021-2022

Atuação

2 partes

2022

8006XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto: FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Distribuído em: 19/12/2022

2 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJBA1º grau2021

8004XXX-XX.XX21.8.05.XXXX

3 publicações · última intimação em 29/09/2026

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Jocelia Libania Novaes aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2021 e 2022, atuando como parte em todos eles.