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TJMS2º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1415XXX-XX.XX26.8.12.XXXX

Órgão: Gab. Vice-Presidente
Assunto: Férias
Distribuído em: 13/07/2026

4 publicações · última intimação em 08/10/2026

TJMS1º grau2026

Cumprimento de sentença

0807XXX-XX.XX26.8.12.XXXX

Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 11/02/2026

17 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJMSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX26.8.12.XXXX

Órgão: Juizado Especial Adjunto
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 12/02/2026

3 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJMS1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0800XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: Vara Única
Assunto: Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em: 05/02/2025

4 publicações · última intimação em 27/05/2026

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Sobre os processos de Joel Reginaldo Sol

Joel Reginaldo Sol aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJMS), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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