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Tribunais

3

Período

2009-2022

Atuação

3 partes

TRF3Juizado Especial2022

Classe protegida

5000XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 15/09/2022

4 publicações · última intimação em 11/12/2025

TJSP1º grau2021

Representação Criminal/Notícia de Crime

1000XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: Criminal de Caraguatatuba
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 25/02/2021

2 publicações · última intimação em 31/03/2026

TRT241º grau2009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0103XXX-XX.XX09.5.24.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Nova Andradina
Assunto: Aviso Prévio
Distribuído em: 02/10/2009

26 publicações · última intimação em 19/06/2026

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Sobre os processos de Jorge Agata

Jorge Agata aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJSP, TRF3 e TRT24), entre 2009 e 2022, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

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