Processos deJorge Pegau

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TJSP1º grau2025

Tribunais

2

Período

2020-2025

Atuação

2 partes

Mandado de Segurança Cível

1018XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 03 Fazenda Publica de Central
Assunto: Responsabilidade Fiscal
Distribuído em: 11/03/2025

6 publicações · última intimação em 19/03/2026

TRF31º grau2020

Procedimento Comum Cível

5003XXX-XX.XX20.4.03.XXXX

Órgão: 08ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 05/03/2020

14 publicações · última intimação em 01/05/2026

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Sobre os processos de Jorge Pegau

Jorge Pegau aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (1).

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Sobre os processos de Jorge Pegau

Institucional

Suporte

Legal