Processos de Jorge Soares Chaim

Mostrando 1–20 de 44 processos

TJRJ1º grau2026
Embargos à Execução Fiscal
3009XXX-XX.XX26.8.19.XXXX
Órgão
Nova Iguacu Central de Divida Ativa
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
15/05/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 18/05/2026
TJRJ1º grau2025
Execução Fiscal
3011XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Nova Iguacu Central de Divida Ativa
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
12/12/2025
2 publicações · última intimação em 06/05/2026
TJRJ1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0811XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Pavuna Regional 1 Vara Civel
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
16/09/2024
5 publicações · última intimação em 04/05/2026
TJRJ2º grau2024
Recurso Administrativo
0089XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Gab Des Jose Muinos Pineiro Filho
Assunto
Processo Disciplinar / Sindicância
Distribuído em
24/10/2024
2 publicações · última intimação em 01/04/2026
STJTribunal Superior2024
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
0089XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
06/08/2025
4 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJRJ2º grau2024
Mandado de Segurança Cível
0089XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Gab Desa Renata Machado Cotta
Assunto
Precatório
Distribuído em
23/10/2024
7 publicações · última intimação em 05/08/2025
TJRJ2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0058XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Gab Des Claudio Brandao de Oliveira
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
24/07/2024
2 publicações · última intimação em 27/01/2025
STJTribunal Superior2024
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
0032XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
25/07/2025
4 publicações · última intimação em 01/10/2026
TJRJ2º grau2024
Mandado de Segurança Cível
0032XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
ï¿½RGÏ¿½O ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÏ¿½A
Assunto
Precatório
Distribuído em
01/05/2024
6 publicações · última intimação em 24/07/2025
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0025XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
28/02/2023
9 publicações · última intimação em 05/10/2026
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0010XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital 3 Vara Faz Publica
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
24/01/2023
4 publicações · última intimação em 26/02/2026
TJRJ1º grau2023
Advogado(a)
Mandado de Segurança Cível
0007XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
16/01/2023
10 publicações · última intimação em 15/09/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0340XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto
Anulação de Débito Fiscal
Distribuído em
23/12/2022
15 publicações · última intimação em 01/07/2026
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0265XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em
04/10/2022
2 publicações · última intimação em 19/03/2025
TJRJ1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0260XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
29/09/2022
21 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJRJJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0248XXX-XX.XX22.8.19.XXXX
Órgão
Capital III Jui Esp Fazenda Publica
Assunto
Infração Administrativa
Distribuído em
12/09/2022
11 publicações · última intimação em 15/12/2025
TJRJ1º grau2019
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
0170XXX-XX.XX19.8.19.XXXX
Órgão
Capital 17 Vara de Fazenda Publica
Assunto
Impostos
Distribuído em
16/07/2019
4 publicações · última intimação em 16/09/2025
TJRJ1º grau2018
Advogado(a)
Embargos à Execução Fiscal
0255XXX-XX.XX18.8.19.XXXX
Órgão
Capital 11 Vara Faz Publica
Assunto
Impostos
Distribuído em
26/10/2018
3 publicações · última intimação em 07/01/2025
TJRJ2º grau2017
Advogado(a)
Apelação Cível
0313XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
Órgão
19 Cï¿½MARA Cï¿½VEL
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em
05/07/2018
3 publicações · última intimação em 19/05/2025
TJRJ1º grau2017
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0245XXX-XX.XX17.8.19.XXXX
Órgão
Duque de Caxias 3 Vara Civel
Assunto
Leito de enfermaria / leito oncológico
Distribuído em
22/09/2017
3 publicações · última intimação em 31/07/2025

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Jorge Soares Chaim aparece em 44 processos públicos em 2 tribunais.

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