Processos de Jose de Assis Braz

Mostrando 1–20 de 33 processos

TJPE1º grau2026
Procedimento Comum Cível
0031XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto
Direitos / Deveres do Condômino
Distribuído em
14/04/2026
4 publicações · última intimação em 23/09/2026
TJPE2º grau2026
Agravo de Instrumento
0023XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
Gab. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
05/08/2026
1 publicação · última intimação em 22/10/2026
TJPE1º grau2025
Representação Criminal/Notícia de Crime
0050XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
9ª Vara Criminal da Capital
Assunto
Calúnia
Distribuído em
03/12/2025
8 publicações · última intimação em 05/10/2026
TJPE1º grau2025
Inquérito Policial
0030XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal da Capital
Assunto
Falsidade ideológica
Distribuído em
29/07/2025
1 publicação · última intimação em 02/09/2026
TRF51º grau2025
Execução de Título Extrajudicial
0019XXX-XX.XX25.4.05.XXXX
Órgão
10ª Vara Federal
Assunto
Anuidades OAB
Distribuído em
09/09/2025
1 publicação · última intimação em 11/09/2025
TJPEJuizado Especial2025
Advogado(a)
Cumprimento Provisório de Decisão
0004XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
04/02/2025
1 publicação · última intimação em 10/02/2025
TJPEJuizado Especial2025
Advogado(a)
Cumprimento Provisório de Decisão
0004XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
04/02/2025
1 publicação · última intimação em 10/02/2025
TJPE1º grau2024
Advogado(a)
Cumprimento Provisório de Sentença
0123XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
20ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Distribuído em
30/10/2024
13 publicações · última intimação em 16/07/2026
TJPE1º grau2024
Advogado(a)
Insanidade Mental do Acusado
0006XXX-XX.XX24.8.17.XXXX
Órgão
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Camaragibe
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em
25/03/2024
6 publicações · última intimação em 20/06/2025
TJPE1º grau2023
Advogado(a)
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
0139XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
14ª Vara Cível da Capital - Seção a
Assunto
Agência e Distribuição
Distribuído em
03/11/2023
1 publicação · última intimação em 05/07/2024
TJPEJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial Cível
0056XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Distribuído em
17/11/2023
1 publicação · última intimação em 26/09/2024
TRF5Turma Recursal2023
Recurso Inominado Cível
0053XXX-XX.XX23.4.05.XXXX
Órgão
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em
26/03/2025
5 publicações · última intimação em 05/11/2026
TJPE1º grau2023
Classe protegida
0036XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
2ª Vara de Família e Registro Civil da Capital
Assunto
Dissolução
Distribuído em
03/04/2023
1 publicação · última intimação em 23/10/2024
TJPEJuizado Especial2023
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0024XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Assunto
Despesas Condominiais
Distribuído em
24/05/2023
5 publicações · última intimação em 12/11/2025
TJPE1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX23.8.17.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Floresta
Assunto
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em
29/08/2023
1 publicação · última intimação em 15/08/2024
TJPE1º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0069XXX-XX.XX22.8.17.XXXX
Órgão
10ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto
Adjudicação Compulsória
Distribuído em
24/06/2022
19 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJPE1º grau2022
Advogado(a)
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
0050XXX-XX.XX22.8.17.XXXX
Órgão
12ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto
Despejo para Uso Próprio
Distribuído em
10/05/2022
4 publicações · última intimação em 28/04/2026
TJPE1º grau2022
Advogado(a)
Arrolamento Comum
0037XXX-XX.XX22.8.17.XXXX
Órgão
Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda
Assunto
Arrolamento de Bens
Distribuído em
25/03/2022
7 publicações · última intimação em 24/09/2026
TJPE1º grau2022
Ação Penal - Procedimento Sumário
0026XXX-XX.XX22.8.17.XXXX
Órgão
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Camaragibe
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
28/10/2022
4 publicações · última intimação em 12/08/2026
TJPE1º grau2022
Advogado(a)
Usucapião
0008XXX-XX.XX22.8.17.XXXX
Órgão
10ª Vara Cível da Capital - Seção B
Assunto
Usucapião Ordinária
Distribuído em
25/01/2022
7 publicações · última intimação em 25/02/2026

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Sobre os processos de Jose de Assis Braz

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