Processos de Jose Eustaquio de Mendonca

Mostrando 1–20 de 21 processos

TJMG2026
Execução fiscal
1014XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
1 publicação · última lista de distribuição em 16/09/2026
TJMG2026
Inventário
1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
2 publicações · última intimação em 03/07/2026
TJGO1º grau2025
Procedimento Comum Cível
5505XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
28ª Vara Cível
Assunto
Reivindicação
Distribuído em
27/06/2025
7 publicações · última intimação em 12/09/2025
TRF62º grau2023
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
6000XXX-XX.XX23.4.06.XXXX
Órgão
3ª Turma
Assunto
Imissão, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL
Distribuído em
19/12/2023
1 publicação · última intimação em 06/11/2025
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Conflito de competência cível
1057XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
9ª Câmara Cível
Assunto
Nota Promissória
Distribuído em
11/05/2023
5 publicações · última intimação em 07/08/2023
TRF61º grau2022
Advogado(a)
Cumprimento Provisório de Sentença
1001XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
1a Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas
Assunto
Imissão
Distribuído em
19/04/2022
10 publicações · última intimação em 29/10/2026
TRF61º grau2022
Procedimento Comum Cível
1000XXX-XX.XX22.4.01.XXXX
Órgão
1a Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis
Assunto
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Distribuído em
17/02/2022
1 publicação · última intimação em 08/06/2026
TJGO1º grau2021
Cumprimento de sentença
5447XXX-XX.XX21.8.09.XXXX
Órgão
1ª Vara (Cív. e da Inf.e da Juv.)
Assunto
Cartão de Crédito
Distribuído em
26/08/2021
15 publicações · última intimação em 06/10/2025
TJMG1º grau2021
Cumprimento de sentença
5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
Assunto
Honorários Advocatícios
Distribuído em
29/11/2021
2 publicações · última intimação em 25/04/2025
TJMG1º grau2018
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5000XXX-XX.XX18.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
Assunto
Utilização de bens públicos
Distribuído em
05/02/2018
12 publicações · última intimação em 22/10/2026
TJMG1º grau2017
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0026XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
30/05/2017
1 publicação · última intimação em 25/03/2025
TJMG1º grau2017
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0025XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
29/05/2017
1 publicação · última intimação em 27/02/2025
TJMG1º grau2017
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0015XXX-XX.XX17.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
Assunto
Falsificação de documento público
Distribuído em
08/06/2017
6 publicações · última intimação em 02/09/2025
TRF61º grau2014
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0002XXX-XX.XX14.4.01.XXXX
Órgão
2a Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em
12/08/2014
1 publicação · última intimação em 26/05/2025
TJMG1º grau2011
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0020XXX-XX.XX11.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Lagoa da Prata
Assunto
Crimes da Lei de licitações
Distribuído em
20/05/2011
1 publicação · última intimação em 21/09/2023
TJMG1º grau2009
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0385XXX-XX.XX09.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
15/01/2009
6 publicações · última intimação em 08/10/2026
TJMG1º grau2008
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
1194XXX-XX.XX08.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da comarca de Unaí
Assunto
Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em
31/03/1978
1 publicação · última intimação em 30/04/2026
TJMG1º grau2007
Cumprimento de sentença
0265XXX-XX.XX07.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
26/04/2007
1 publicação · última intimação em 10/11/2023
TJMG1º grau2005
Procedimento Comum
0145XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Lagoa da Prata
Assunto
Corrupção ativa
Distribuído em
17/03/2005
1 publicação · última intimação em 29/01/2026
TJMG1º grau2002
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8731XXX-XX.XX02.8.13.XXXX
Órgão
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
05/12/2002
6 publicações · última intimação em 04/05/2026

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