Processos deJose Pedro de Proenca

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TRF3Juizado Especial

Tribunais

2

Período

2022-2023

Atuação

3 partes

2023

Procedimento do Juizado Especial Cível

5013XXX-XX.XX23.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Sorocaba
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 11/06/2023

11 publicações · última intimação em 28/04/2026

TJSP1º grau2023

Ação Civil Pública

1005XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Votorantim
Assunto: Ordem Urbanística
Distribuído em: 01/12/2023

7 publicações · última edital em 13/10/2026

TJSP1º grau2022

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX22.8.26.XXXX

Órgão: Vara Unica de Pilar do Sul
Assunto: Parcelamento do Solo
Distribuído em: 09/03/2022

4 publicações · última intimação em 07/07/2026

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Sobre os processos de Jose Pedro de Proenca

Jose Pedro de Proenca aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TRF3), entre 2022 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).

Institucional

Suporte

Legal

Jose Guilherme de Camargo Proenca

11 proc.

Jose Aparecido Proenca11 proc.