Processos de Jose Rivas Comercio LTDA

Jose Rivas Comercio LTDA - 15 processos | JusConsulta

Mostrando 1–15 de 15 processos

TJBA1º grau2024
Execução Fiscal
8112XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
15/08/2024
2 publicações · última intimação em 21/03/2025
TJBA1º grau2020
Execução Fiscal
8121XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em
26/10/2020
1 publicação · última intimação em 23/01/2025
TJBA1º grau2012
Execução Fiscal
0751XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em
05/06/2012
1 publicação · última intimação em 30/09/2024
TJBA1º grau2012
Execução Fiscal
0501XXX-XX.XX12.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Fato Gerador/Incidência
Distribuído em
01/11/2012
1 publicação · última intimação em 24/12/2024
TJBA1º grau2011
Execução Fiscal
0109XXX-XX.XX11.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Capacidade Tributária
Distribuído em
03/11/2011
3 publicações · última intimação em 22/10/2025
TJBA1º grau2009
Execução Fiscal
0073XXX-XX.XX09.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Competência Tributária
Distribuído em
29/05/2009
2 publicações · última intimação em 02/11/2026
TJBA1º grau2006
Execução Fiscal
0082XXX-XX.XX06.8.05.XXXX
Órgão
9ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Execução Fiscal
Distribuído em
28/06/2006
1 publicação · última intimação em 27/07/2026
TJBA1º grau2006
Execução Fiscal
0004XXX-XX.XX06.8.05.XXXX
Órgão
9ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Distribuído em
13/01/2006
5 publicações · última intimação em 22/09/2026
TJBA1º grau2006
Execução Fiscal
0004XXX-XX.XX06.8.05.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Execução Fiscal
Distribuído em
13/01/2006
6 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJBA1º grau2005
Execução Fiscal
0062XXX-XX.XX05.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Execução Fiscal
Distribuído em
03/06/2005
1 publicação · última intimação em 05/06/2026
TJBA1º grau2004
Execução Fiscal
0154XXX-XX.XX04.8.05.XXXX
Órgão
10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em
04/12/2011
9 publicações · última intimação em 30/09/2026
TJBA1º grau2004
Execução Fiscal
0151XXX-XX.XX04.8.05.XXXX
Órgão
10ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Execução Fiscal
Distribuído em
08/11/2004
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2004
Execução Fiscal
0062XXX-XX.XX04.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em
04/12/2011
1 publicação · última intimação em 04/03/2024
TJBA1º grau2004
Embargos à Execução
0048XXX-XX.XX04.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
19/04/2004
5 publicações · última intimação em 02/03/2026
TJBA1º grau2004
Execução Fiscal
0032XXX-XX.XX04.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pública
Assunto
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em
03/12/2011
3 publicações · última intimação em 17/07/2026

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