Processos de Juizo da Comarca de Borba

Juizo da Comarca de Borba - 39 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 39 processos

TJAM1º grau2026
Carta Precatória Cível
0011XXX-XX.XX26.8.04.XXXX
Órgão
Vara de Registros Públicos
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
15/01/2026
2 publicações · última lista de distribuição em 26/01/2026
TJAM2º grau2026
Habeas Corpus Criminal
0006XXX-XX.XX26.8.04.XXXX
Órgão
Gabinete Desembargadora Luiza Cristina N. da Costa Marques
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Distribuído em
10/03/2026
2 publicações · última lista de distribuição em 23/03/2026
TJAM1º grau2026
Carta Precatória Cível
0000XXX-XX.XX26.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
13/04/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 14/04/2026
TJAM1º grau2026
Carta Precatória Cível
0000XXX-XX.XX26.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Novo Aripuanã
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
08/04/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 09/04/2026
TJAM1º grau2026
Petição Criminal
0000XXX-XX.XX26.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Busca e Apreensão
Distribuído em
08/01/2026
3 publicações · última intimação em 28/07/2026
TJAM1º grau2026
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0000XXX-XX.XX26.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Sexo
Distribuído em
08/01/2026
2 publicações · última intimação em 11/06/2026
TJAM2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
0624XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Gabinete do Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
Assunto
Roubo
Distribuído em
22/01/2026
11 publicações · última intimação em 07/04/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
09/11/2025
3 publicações · última intimação em 20/05/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
07/11/2025
3 publicações · última intimação em 04/06/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
07/11/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
06/11/2025
3 publicações · última intimação em 04/06/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
31/10/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
29/10/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Sexo
Distribuído em
29/10/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
28/10/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Data de Nascimento
Distribuído em
28/10/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0600XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
28/10/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026
TJAM1º grau2025
Carta Precatória Cível
0231XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara de Registros Públicos
Assunto
Retificação de Nome
Distribuído em
22/08/2025
2 publicações · última intimação em 03/09/2025
TJAM2º grau2025
Petição Criminal
0021XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Gabinete Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Assunto
Roubo
Distribuído em
11/10/2025
2 publicações · última intimação em 15/10/2025
TJAM1º grau2025
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
0001XXX-XX.XX25.8.04.XXXX
Órgão
Vara da Comarca de Borba
Assunto
Registro de nascimento após prazo legal
Distribuído em
25/09/2025
2 publicações · última intimação em 20/02/2026

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