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Kerginaldo Pinto do Nascimento - 30 processos | JusConsulta

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Kerginaldo Pinto do Nascimento

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Processos: 30

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJRN2º grau2026
Agravo de Instrumento
0802XXX-XX.XX26.8.20.XXXX
Órgão
Vice-presidência
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
09/02/2026
9 publicações · última intimação em 31/08/2026

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1

TJRN2º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0822XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú
Assunto: Crimes de Abuso de Autoridade
Distribuído em: 04/12/2025

7 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJRN2º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0816XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 16/09/2025

6 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJRN2º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0816XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho
Assunto: Peculato
Distribuído em: 11/09/2025

13 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJRN2º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0816XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Claudio Santos
Assunto: Crimes de Responsabilidade
Distribuído em: 10/09/2025

1 publicação · última intimação em 05/03/2026

TJRN2º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0811XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 26/06/2025

18 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJRN2º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0810XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Claudio Santos
Assunto: Corrupção ativa
Distribuído em: 17/06/2025

9 publicações · última intimação em 24/07/2026

TJRN1º grau2025

Carta de Ordem Criminal

0802XXX-XX.XX25.8.20.XXXX

Órgão: 2ª Vara
Assunto: Interrogatório
Distribuído em: 12/10/2025

16 publicações · última intimação em 12/05/2026

TJRN1º grau2021

Execução Fiscal

0801XXX-XX.XX21.8.20.XXXX

Órgão: 1ª Vara
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 30/09/2021

5 publicações · última intimação em 04/12/2025

TJRN2021

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0801XXX-XX.XX21.8.20.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau

2 publicações · última intimação em 16/04/2025

TJRN2º grau2021

Apelação Cível

0801XXX-XX.XX21.8.20.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 26/03/2026

13 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJRN2020

Ação penal - procedimento ordinário

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau

2 publicações · última intimação em 11/11/2026

TJRN2º grau2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Peculato
Distribuído em: 05/06/2025

13 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJRN1º grau2020

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: 2ª Vara
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 03/11/2020

1 publicação · última intimação em 27/11/2025

TJRN2020

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau

4 publicações · última intimação em 10/04/2025

TJRN1º grau2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: 2ª Vara
Assunto: Peculato
Distribuído em: 29/10/2020

14 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJRN2º grau2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: Vice-presidência
Assunto: Peculato
Distribuído em: 06/06/2025

15 publicações · última intimação em 08/05/2026

TJRN2º grau2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo
Assunto: Crimes da Lei de licitações
Distribuído em: 06/06/2025

4 publicações · última intimação em 08/07/2025

TJRN1º grau2020

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX20.8.20.XXXX

Órgão: 2ª Vara
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 13/08/2020

7 publicações · última intimação em 19/12/2025

TJRN1º grau2019

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0801XXX-XX.XX19.8.20.XXXX

Órgão: 1ª Vara
Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuído em: 30/10/2019

2 publicações · última intimação em 09/06/2026

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Sobre os processos de Kerginaldo Pinto do Nascimento

Kerginaldo Pinto do Nascimento aparece em 30 processos públicos em 1 tribunal.

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Kerginaldo do Nascimento Freire

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