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Tribunais

1

Período

2023-2026

Atuação

5 partes

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8110XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 06/06/2026

1 publicação · última intimação em 09/06/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8209XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos
Distribuído em: 30/10/2025

3 publicações · última intimação em 30/07/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8065XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 16/04/2025

4 publicações · última intimação em 23/09/2026

TJBA2º grau2025

Mandado de Segurança Cível

8040XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Almir Pereira de Jesus
Assunto: Adicional de Insalubridade
Distribuído em: 18/07/2025

6 publicações · última intimação em 26/08/2026

TJBAJuizado Especial2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8123XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Distribuído em: 16/09/2023

4 publicações · última intimação em 27/02/2026

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Sobre os processos de L. A. A. S. U.

L. A. A. S. U. aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

C. D. C. D. L. A. U. E. N. -. S. I.

124 proc.

U. V. D. S. F. C. D. T. M. L.115 proc.