Processos de L. E. F. B. O.

L. E. F. B. O. - 23 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 23 processos

TJBA1º grau2026
Mandado de Segurança Cível
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
04/02/2026
3 publicações · última intimação em 23/07/2026
TJBA2025
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
8009XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
3 publicações · última intimação em 05/05/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8009XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
15/12/2025
3 publicações · última intimação em 19/06/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
04/12/2025
6 publicações · última intimação em 17/09/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
04/12/2025
3 publicações · última intimação em 05/05/2026
TJBA2025
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
2 publicações · última intimação em 05/05/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
04/12/2025
3 publicações · última intimação em 19/06/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Aposentadoria
Distribuído em
04/12/2025
3 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJBA1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em
04/12/2025
3 publicações · última intimação em 05/05/2026
TJBA2025
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
8008XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
3 publicações · última intimação em 05/05/2026
TJBATurma Recursal2024
Recurso Inominado Cível
8004XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Sexta Turma Recursal
Assunto
Gratificações de Atividade
Distribuído em
29/04/2025
15 publicações · última intimação em 05/11/2025
TJBATurma Recursal2024
Recurso Inominado Cível
8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Sexta Turma Recursal
Assunto
Voluntária
Distribuído em
10/09/2025
11 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJBATurma Recursal2024
Recurso Inominado Cível
8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Turma Recursal de Admissibilidade
Assunto
Voluntária
Distribuído em
05/06/2025
14 publicações · última intimação em 10/11/2026
TJBA1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Distribuído em
03/06/2024
15 publicações · última intimação em 18/03/2026
TJBA1º grau2020
Classe protegida
8001XXX-XX.XX20.8.05.XXXX
Órgão
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Fixação
Distribuído em
24/08/2020
7 publicações · última intimação em 21/01/2026
TJBA2018
Classe protegida
0503XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié
5 publicações · última intimação em 24/07/2026
TJBA2º grau2018
Apelação Cível
0500XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Raimundo Nonato Borges Braga
Assunto
Investigação de Paternidade
Distribuído em
08/05/2020
4 publicações · última intimação em 02/11/2026
TJBA2018
Cumprimento de sentença
0500XXX-XX.XX18.8.05.XXXX
Órgão
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié
5 publicações · última intimação em 06/11/2026
TJBA1º grau2017
Procedimento Comum Cível
8000XXX-XX.XX17.8.05.XXXX
Órgão
Vara Cível
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
13/07/2017
15 publicações · última intimação em 29/04/2026
TJBA2014
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0303XXX-XX.XX14.8.05.XXXX
Órgão
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié
1 publicação · última intimação em 22/01/2026

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Recurso Inominado Cível

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Classe protegida

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